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  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.772, DE 17 DE ABRIL DE 2006, QUE “INSTITUI A ‘SEMANA DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DO INTESTINO’ NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/07/2015
    Protocolo: 3282/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-03 de agosto de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MARECHAL HERMES COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/07/2015
    Protocolo: 3281/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-03 de agosto de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CANALETA DE CONCRETO NA CONFLUÊNCIA DA RUA JOSÉ SEVERINO DOS SANTOS COM A RUA MONTES CLAROS, NA VILA FIUZA

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 28/07/2015
    Protocolo: 3280/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/08/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-03 de agosto de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO ANUAL DE AVALIAÇÃO NUTRICIONAL PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 07/07/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/07/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-13 de julho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.764, DE 22 DE MARÇO DE 2006, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE APOIO AOS PORTADORES DE ASMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 30/06/2015
    Protocolo: 3003/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/07/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-06 de julho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MÉDICO DO TRABALHO PARA PROCEDER EXAMES PERIÓDICOS NOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 24/06/2015
    Protocolo: 2900/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 29 de junho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.734, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO NO FORMULÁRIO DENOMINADO BOLETIM DE EMERGÊNCIA, UTILIZADO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, CAMPO ESPECÍFICO PARA REGISTRAR SUSPEITA OU CONFORMAÇÃO DE MAUS TRATOS E VIOLÊNCIA COMETIDAS CONTRA IDOSOS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 24/06/2015
    Protocolo: 2899/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, do dia 29 de junho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A ACESSO DA ESTRADA RURAL DO CERVINHO PARA O HORTO FLORESTAL

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/06/2015
    Protocolo: 2831/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-22 de junho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AS BIBLIOTECAS DE NOSSO MUNICÍPIO

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 18/06/2015
    Protocolo: 2826/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-22 de junho de 2015
    Texto Integral
  • REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES AOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

    Autoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA
    Data de Apresentação: 17/06/2015
    Protocolo: 2810/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: Resposta , Prorrogação
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/06/2015 00:00:00: Proposição aprovada
    ? 21ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura-22 de junho de 2015
    Texto Integral